Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Ensino superior particular começa a encolher

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.